O custo do inventário vai além do imposto. Entenda as quatro camadas de custo, o que mudou com a EC 132/23 e como reduzir prazo e despesa.

A holding familiar continua sendo um instrumento válido, mas as regras do ITCMD mudaram. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e quando revisar a estrutura.

Herança digital é o conjunto de contas, perfis e ativos online deixados por alguém. Entenda o que se transmite, o que não se transmite e como organizar ainda em vida.

O artigo aborda as previsões legais e jurisprudenciais acerca da impugnação de cláusula compromissória, visando ampliar os conhecimentos a respeito da convenção de arbitragem. Investiga, também, a competência para a apreciação da impugnação à convenção de arbitragem, assinalando seus fundamentos principiológicos e legais, destacando a exceção à regra. Ao final, conclui com uma explanação relativa aos procedimentos, detalhando as possibilidades e os ritos para o ingresso perante o Poder Judiciário.

O Provimento 141/2023 do CNJ mudou o reconhecimento, a dissolução e a alteração de regime de bens da união estável em cartório. Veja o que mudou.